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Conceito: É considerado trabalho infantil o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de admissão ao emprego/trabalho estabelecida no país. (O IT, nº 138)

Conceito: Qualquer ação, única ou repetida, não acidental, cometida por um agente agressor adulto ou mais velho, que provoque danos físico à criança ou adolescente.

Conceito: Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente.

Conceito: Entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.

Conceito: Caracteriza-se quando a criança e/ou adolescente são privados de suas necessidades básicas e vitais.

Conceito: Caracteriza-se pela ausência do responsável pela criança ou adolescente.

Conceito: Ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

Conceito: O adolescente que cometeu um ato infracional passe a semana em instituição com a restrição de liberdade...

: É considerado trabalho infantil o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de admissão ao emprego/trabalho estabelecida no país. (O IT, nº 138)

Conceito: : Qualquer ação, única ou repetida, não acidental, cometida por um agente agressor adulto ou mais velho, que provoque danos físico à criança ou adolescente, podendo variar de lesão leve (por vezes de difícil percepção) a consequências extremas como a morte.

Conceito: Qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática ( bullying ) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional;

Conceito: Entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.

Conceito: Caracteriza-se quando a criança e/ou adolescente são privados de suas necessidades básicas e vitais, físicas e emocionais. Em outras palavras é quando seus responsáveis deixam de prover-lhes aspectos básicos e essenciais, sem os quais seus direitos são violados e seu desenvolvimento global é afetado (Atentar-se para as diferenças entre negligência e a situação de pobreza vivenciada pelo país)

Conceito: É a forma mais comum de violência. Caracteriza-se pela ausência do responsável pela criança ou adolescente. Pode ser parcial, que é a ausência temporária dos responsáveis, o que pode precipitar uma situação de risco; ou total, que é o afastamento mesmo do grupo familiar, implicando falta de habitação, alimentação, exposição a perigos, etc . (Por vezes, relacionada à violência estrutural).

Conceito: infracional: (ECA) Ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Sendo assim, os menores de 18 anos nos quais cometem alguma infração, não sofrem uma penalização, mas sim a aplicação de medidas socioeducativas.
Medida de Liberdade Assistida: medida socioeducativa concedida ao menor infrator, ao jovem que desrespeitou a lei e ainda não atingiu a maioridade, caracterizada por determinar que o cumprimento da sua pena será em liberdade.
Reclusão: Aplicada a condenações mais severas, o regime de cumprimento pode ser fechado, semiaberto ou aberto, e normalmente é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou média.

O adolescente que cometeu um ato infracional passe a semana em instituição com a restrição de liberdade, com saída para atividades de estudo ou trabalho, sendo liberado nos fins semanas para convívio com a família.

Conceito: Produz incapacidade para desempenhar as tarefas da vida diária e as atividades laborais do ser humano. A doença incapacitante pode ser passível de tratamento e controle com recuperação total ou parcial da capacidade laborativa, não resultando obrigatoriamente em invalidez. Ex. AVC, paralisia, cegueira, doenças neurológicas, etc.

Conceito: São aquelas que têm duração maior que um ano e podem demandar cuidados médicos constantes por um longo período. Elas não são emergências médicas, ou seja, não precisam de tratamento imediato. No entanto, essas condições podem se agravar e afetar seriamente a qualidade de vida. EX. câncer, diabetes, insuficiência renal, cardiopatia, doenças autoimunes, etc.

Conceito: É a pessoa que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com barreiras podem dificultar a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Conceito: É uma doença psicológica: É a sensação de satisfação e um impulso psíquico provocado pelo uso da droga que faz com que o indivíduo a tome continuamente, para permanecer satisfeito e evitar mal estar, ou seja, quando o consumo repetido cria o invencível desejo de usá-lo pela satisfação que produz.

Conceito: Os transtornos mais comuns são: depressão, transtornos de ansiedade, TDAH, transtorno por uso de substâncias psicoativas e transtorno de conduta. Sinais que as crianças e adolescentes podem apresentar: mudança de comportamento e humor, dificuldade de concentração, ganho ou perda de peso repentina, vontade de autolesionar, pensamentos e medo da morte, dores físicas, taquicardia.

Conceito: Violência que a pessoa causa a si mesma, podendo ser classificada como comportamento suicida ou auto agressão. O comportamento suicida se caracteriza pelo fato de o indivíduo causar lesão a si próprio, independentemente do grau de intenção letal ou do verdadeiro motivo do ato.

Conceito: Produz incapacidade para desempenhar as tarefas da vida diária e as atividades laborais do ser humano. A doença incapacitante pode ser passível de tratamento e controle com recuperação total ou parcial da capacidade laborativa, não resultando obrigatoriamente em invalidez.

Conceito: São aquelas que têm duração maior que um ano e podem demandar cuidados médicos constantes por um longo período. Elas não são emergências médicas, ou seja, não precisam de tratamento imediato. No entanto, essas condições podem se agravar e afetar seriamente a qualidade de vida

Conceito: É a pessoa que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com barreiras podem dificultar a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Conceito: É uma doença psicológica: É a sensação de satisfação e um impulso psíquico provocado pelo uso da droga que faz com que o indivíduo a tome continuamente, para permanecer satisfeito e evitar mal estar, ou seja, quando o consumo repetido cria o invencível desejo de usá-lo pela satisfação que produz.

Conceito: Os transtornos mais comuns são: depressão, transtornos de ansiedade, TDAH, transtorno por uso de substâncias psicoativas e transtorno de conduta. Sinais que as crianças e adolescentes podem apresentar: mudança de comportamento e humor, dificuldade de concentração, ganho ou perda de peso repentina, vontade de autolesionar, pensamentos e medo da morte, dores físicas, taquicardia.

Conceito: Violência que a pessoa causa a si mesma, podendo ser classificada como comportamento suicida ou auto agressão. O comportamento suicida se caracteriza pelo fato de o indivíduo causar lesão a si próprio, independentemente do grau de intenção letal ou do verdadeiro motivo do ato.